Agravo de instrumento. Preliminar de prescrição.

Matéria não apreciada pela instância inferior.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

Agravo de instrumento. Penhora de dois veículos.

Malcontente, a recorrente alega que ambos os automóveis são objeto de seu labor, sendo utilizados para a execução de seus serviços funerários, portanto, impenhoráveis, motivo pelo qual pugna pela atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, seu provimento, a fim de que seja reformada a decisão objurgada (fls. 02/11).

Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal

Exceção de Pré-executividade. Emenda da certidão da Dívida ativa, para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.

Agravo de Instrumento. Desvio de Função

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Erro grosseiro.

Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas

Cumprimento de Sentença.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.

Recurso de Embargos em Agravo de Instrumento

Agravo Regimental.

Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias

Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.

Agravo de Instrumento. Sistema de Peticionamento Eletrônico

Recurso de Revista interposto sob a Égide da LEI Nº 13.015/2014.

Ambiental e Administrativo. Agravo de Instrumento

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.

Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual

Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.